Política de privacidade

Política de Privacidade Moldurarte

A Indústria de Molduras Moldurarte, localizada na Rua Senador Nereu Ramos, 1680, Bairro Centro, na cidade de Braço do Norte – SC, CEP 88.750-000 tem a certeza que nossos clientes se preocupam com o registro, o uso e o compartilhamento de suas informações. Baseado neste conceito, criamos uma política de privacidade centrada na proteção das suas informações, baseadas na lei LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Individuais.

De acordo com essa lei, a Moldurarte observou com rigorosa análise técnica, os compromissos para garantir a privacidade e o tratamento das suas informações.

Controladores de Informações Pessoais

A Indústria de Molduras Moldurarte, localizada na Rua Senador Nereu Ramos, 1680, Bairro Centro, na cidade de Braço do Norte – SC, CEP 88.750-000, é a controladora dos dados pessoais registrados através dos serviços da Moldurate.

Definições

1. Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o Site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, ou pessoas jurídicas.
2. Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Moldurarte e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que:

(I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Moldurarte identifiquem um indivíduo; ou

(II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

1. Finalidade: é o propósito que a Moldurarte deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
2. Necessidade: é a justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais objetivando atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva e desnecessária de dados.
3. Bases Legais: é a fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Moldurarte, conforme disposto no artigo 7° da LGPD.

5.1 Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

5.2 Execução de contratos e procedimentos preliminares: quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.

5.3 Legítimo interesse: quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros visando alcançar as finalidades abaixo elencadas, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

5.4 Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador: cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

Quais Informações Pessoais a Moldurarte Coleta?

A Moldurarte registra informações sobre seus clientes para comercialização dos produtos. O registro das informações é feito das seguintes formas:

1. Informações fornecidas através dos representantes comerciais, que possuem vínculo contratual com a Moldurarte, para a prospecção, cadastro e registro de informações de clientes.
2. Informações registradas através de Telemarketing, para a prospecção, cadastro e registro de informações de clientes.
3. Informações a partir de contato direto do próprio cliente com a Moldurarte.
4. Informações coletadas através do preenchimento dos formulários fornecidos no site e mídias sociais da Moldurarte.

Quais as Finalidades e Necessidades que a Moldurarte Pretende Alcançar e suprir com Suas Informações Pessoais?

Suas informações pessoais são utilizadas para operar, comercializar, produzir e aprimorar nossos produtos, sempre em prol de sua satisfação. Abaixo a descrição das finalidades/necessidades:

1. Finalidade: Venda e entrega de produtos.

Necessidade: Suas informações pessoais são utilizadas para digitar e receber pedidos, ofertar promoções, processar faturamento e enviar informações sobre suas compras.

1. Finalidade: Aprimorar os serviços da Moldurarte.

Necessidade: Usamos as informações dos clientes para implementação de novas formas de compra, análises estatísticas, correção de falhas e aprimoramento dos serviços Moldurarte.

1. Finalidade: Cumprimento de obrigações Legais.

Necessidade: Suas informações pessoais também são coletadas para o cumprimento da legislação, como dados do seu estabelecimento e registro de contas bancárias para certificação de informações.

1. Finalidade: Comunicação direta.

Necessidade: Nos comunicamos de forma direta (exemplo: telefone, e-mail, whattsapp, chat, entre outros meios), para oferta de produtos, envio de materiais promocionais e dados de orçamento e faturamento. O acesso direto também pode ser feito pelo cliente através do Portal de Relacionamento Moldurarte, que contém as seguintes características:

Digitação de pedidos e consultar sua situação, até o faturamento;
Fazer orçamentos de Quadros vazados;
Consulta informações da nota fiscal;
Consulta de títulos;
Rastrear sua nota fiscal no site da transportadora;
Imprimir seus boletos;
Consultar o estoque de produtos;
Acessar a nossa base de conhecimento exclusiva de vídeos e documentos,
Receber mensagens informativas.

1. Finalidade: Publicidade.

Necessidade: Suas informações pessoais são usadas para apresentar nossos lançamentos, que poderão vir a ser de sua necessidade. Não usamos suas informações para identificação direta, mas para mostrar exclusivamente produtos que acreditamos ser do seu interesse.

1. Finalidade: Prevenção e Análise de Crédito.

Necessidade: Suas informações pessoais são tratadas para impedir e detectar fraudes referentes a nossos clientes e também de terceiros, além de possuirmos uma metodologia criteriosa de análise de crédito para comercialização de nossos produtos.

As bases legais que sustentam a coletas de dados, sua finalidade e respectiva necessidade, todas acima especificadas, encontram-se amparadas no artigo 7°, I (consentimento), II (cumprimento de obrigação legal) e IX (legitimo interesse) da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

Uso de Cookies e Outros Identificadores

Cookies são programas instalados em nosso site, no nosso Simulador virtual de Quadros e no nosso Portal de Relacionamento Moldurarte, com o objetivo específico de aprimorar os serviços fornecidos pela Moldurarte. Atividades como reconhecer o cliente, suas preferências, realizar pesquisas, prevenir atividades fraudulentas e interagir com outros sistemas ou bancos de dados são atribuições de Cookies.

Compartilhamento de Informações da Moldurarte

A Moldurarte armazena os dados pessoais dos clientes sob rigorosos critérios de segurança, sabendo que essas informações são fundamentais para a realização de transações comerciais. Essas informações são usadas somente nos seguintes cenários:

1. Envio de informações para logística e transporte dos produtos da Moldurarte;
2. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Moldurarte (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
3. Representantes comerciais e vendedores internos e outros integrantes do setor comercial;
4. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
5. Execução de seus contratos;
6. Para análise de possível fraude, sob rigoroso critério de confidencialidade;
7. Para análise de crédito e envio de informações para Sistema de Proteção de Crédito, sobre criteriosa regulamentação deste procedimento;
8. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial;
9. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
10. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
11. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Moldurarte e suas empresas coligadas;
12. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
13. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Moldurarte.

A Moldurarte cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto neste item, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Moldurarte poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

Segurança das Informações Realizadas pela Moldurarte

A Moldurarte trabalha sob um rigoroso padrão de segurança da informação, considerando a segurança das informações pessoais de seus clientes, com protocolos específicos e softwares de criptografia. Também podemos, para garantir a segurança destas informações, solicitar comprovação de identidade antes do compartilhamento de informações pessoais.

Seguimos padrões de segurança ao tratar com dados de Cartão de Crédito.

Sempre que utilizar o Portal de Relacionamento Moldurarte, certifique-se de encerrar a sessão ao terminar o uso em um computador compartilhado.

Política de Publicidade da Moldurarte

A Moldurarte não compartilha dados pessoais de clientes com nenhum agente de publicidade. Ao invés disso, utilizamos identificadores de publicidade para realizar anúncios de nossos produtos, como o Google Adwords, sem que nenhuma informação pessoal de clientes seja utilizada.

Garantias dos Clientes

A Moldurarte assume o compromisso de que, a qualquer momento, nossos clientes poderão:

1. Solicitar informações referentes a segurança dos seus dados pessoais;
2. Acessar suas informações de suas compras através do Portal de Relacionamento Moldurarte;
3. Solicitar Anonimização, alteração, restrição ou mesmo eliminação de dados incompletos ou fora da conformidade da LGPD. A solicitação dessas informações poderá ser fornecida por meio eletrônico, seguro após análise criteriosa da TI ou em forma impressa;
4. Informações sigilosas somente serão fornecidas pela Moldurarte mediante solicitação formal, identificada com foto, de outra forma, por um representante legal constituído através de procuração com firma reconhecida;
5. O Cliente poderá, a seu critério, não fornecer informações que não julgar necessárias. Neste caso, não conseguirá se beneficiar dos produtos da Moldurarte;
6. Excluir dados: o Usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços);
7. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos;
8. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a Moldurarte poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades;
9. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico;
10. O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

Período de Registro de Informações Pessoais

As informações pessoais dos clientes são mantidas na Moldurarte para uso da aquisição de seus produtos, atendendo esta notificação de privacidade, para atender a legislação, como exemplo, a legislação fiscal e contábil, ou outro modo, com total transparência para nossos clientes, como por exemplo o histórico de compras e endereços de notas fiscais enviadas.

Informações Coletadas

A Moldurarte poderá coletar as informações dos clientes quando:

1. Procurar produtos ou mesmo realizar a compra em nosso Portal de Relacionamento;
2. Assistir a vídeos, acessar documentos ou mensagens em nosso Portal de Relacionamento;

1. Comunicar-se conosco por telefone, mensagens “push”, e-mail ou de outro modo;
2. A Moldurarte também pode utilizar cookies ou identificadores de dispositivos no web site e/ou mídias sociais, aplicações desenvolvidas pela Moldurarte, para coletar informações de navegação, uso outras informações técnicas.

Informações que os Clientes Podem Acessar

Através do Portal de Relacionamento da Moldurarte, os clientes poderão acessar:

1. Situação de pedidos;
2. Assistir a Vídeos criados pelo departamento de Marketing da Moldurarte;

1. Fazer Upload de documentos criados pelo departamento de Marketing da Moldurarte;
2. Receber mensagens de texto criados pelo departamento de Marketing da Moldurarte;
3. Consultar as informações de notas fiscais emitidas pela Moldurarte;
4. Pesquisar títulos em aberto, por períodos selecionados pelo próprio cliente;
5. Reimprimir boletos de compras efetuadas;
6. Acessar um link, que irá direcionar para o site da transportadora responsável pelo transporte das mercadorias faturadas pela Moldurarte, com o objetivo de agilizar a consulta da rastreabilidade de suas mercadorias.

Atividades que os Clientes Podem Realizar

Através do Portal de Relacionamento da Moldurarte, os clientes poderão realizar:

1. Alterar sua senha de acesso;
2. Consultar o estoque online dos produtos Moldurarte;
3. Digitar pedidos de compra;
4. Digitar orçamentos de quadros vazados;

Responsabilidade da Moldurarte

A Moldurarte investe em capacitação técnica, e realiza a aquisição de equipamentos avançados e contração de serviços com o objetivo de garantir a proteção das informações pessoais de seus clientes. Mas o uso de dados dos clientes transcende ao controle dos aplicativos e sistemas controlados pela Moldurarte.

A Moldurarte se isenta de uso indevido de informações realizados por outros sites, ou falhas e perdas de informações de terceiros, mesmo que sejam parceiros comerciais da Moldurarte.

A Moldurarte não garante o fornecimento de provedores de internet ou links de transmissão de informações.

A Moldurarte não se responsabiliza por gastos realizados a partir do consumo de dados contratados por pacotes de informações, na utilização do Portal de Relacionamento Moldurarte, ou acesso a qualquer web site ou aplicativo desenvolvido pela Moldurarte, por serem de responsabilidade do cliente.

A Moldurarte poderá realizar questionários, pesquisas no desenvolvimento de novos produtos, desde que estejam em conformidade com a LGPD.

Parceiros da Moldurarte deverão ter a sua própria Política de Privacidade, e Moldurarte não terá nenhuma responsabilidade pela falha de segurança realizadas por estes parceiros.

Bases Legais para o Processamento dos Dados Coletados

A Moldurarte apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a Moldurarte tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no momento em que o Usuário aceita os Termos de Política de Privacidade e Uso), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos visando alcançar as finalidades acima elencadas, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Moldurarte de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Moldurarte, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo encerrar a consecução de seus serviços, na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a Moldurarte e seu Data Protection Officer por meio do e-mail [email protected].

Finalização do Tratamento de Dados

Não existe um prazo para o tratamento de dados dos Clientes, e a Moldurarte poderá informar o cancelamento das informações, sem aviso-prévio, desde que observadas as seguintes formas:

1. Verificação que os objetivos foram concluídos devido a necessidade planejada da Moldurarte;
2. A exclusão de informações poderá ocorrer por determinação de uma autoridade nacional;
3. Os dados somente serão eliminados pela Moldurarte, se obedecerem os critérios técnicos, e poderão ser mantidos nas seguintes possibilidades:
4. Legislação em vigor, determinadas para o Controlador;
5. Pesquisas externas, transferências para terceiros, ou uso da própria Moldurarte, desde que realizadas as manipulações para anonimização dos dados.

Contatos, Notificação e Revisão da Política de Privacidade

Caso exista qualquer dúvida sobra a política de privacidade, pode-se entrar em contato com nosso controlador de dados (DPO), pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800-642-2122.

Como os negócios mudam de forma constante, a política de privacidade da Moldurarte também poderá mudar. Você poderá consultar nosso web site para consultar a nossa política atual.

A Moldurarte jamais irá alterar a sua política de privacidade de forma abrupta ou substancial, de modo que protejam menos as suas informações sem o seu consentimento.

A Moldurarte possui um departamento de Tecnologia da Informação com conhecimento técnico sobre a legislação e suas obrigações legais, atuando como controladores e auxiliares no tratamento das informações pessoais dos clientes.

Foro Eleito para Discussões

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Braço do Norte/SC é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.