Termos de uso

Condições de Uso

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica denominada Indústria de Molduras Moldurarte, sob CNPJ 86.429.834/0001-32 e-mail [email protected], localizada no endereço Rua Senador Nereu Ramos, 1680, Bairro Centro, na cidade de Braço do Norte – SC, CEP 88.750-000, a partir de agora denominada Moldurarte, que é o editor do site www.moldurarte.com.br.

Funcionalidades do Site Moldurarte

O site Moldurarte possui as seguintes funcionalidades:

1. 1. Site Institucional de apresentação dos produtos produzidos e comercializados pela Moldurarte, formulário de contato, download de plano de negócios de moldurarias e Chat de atendimento online.
   2. Acesso ao software Simulador de Ambientes Moldurarte, aplicativo para simular quadros em ambientes personalizados pelo usuário, utilizando o catálogo de produtos Moldurarte.
   3. Acesso ao Portal de Relacionamento Moldurarte, aplicativo utilizado por Representantes e Clientes para consultas de Estoque, digitação de pedidos e orçamento de quadros vazados, consulta de notas fiscais, emissão de boletos e situação financeira. O software também permite acesso a vídeos, documentos e mensagens relativas a: Institucional/Processos, Coleções/Lançamentos, Escola Moldurarte e Materiais de Marketing.

Privacidade

Para compreender os padrões de privacidade que norteiam as ações da Moldurarte, por gentileza, acesse nossas políticas de privacidade clicando aqui.

Termos Gerais de Uso

Todos os usuários que utilizarem softwares e recursos digitais fornecidos pela Moldurarte, deverão conhecer nossas regras, que estarão sempre disponíveis e atualizadas em link no rodapé do site www.moldurarte.com.br.

A utilização dos software implica em aceitação da regras definidas pela Moldurarte, e comportamentos e ações fora das mesma estará sob a possibilidade de ações penais cabíveis. Por isso, ressalta-se o conhecimento prévio de modificações nos softwares e nos termos de uso.

Em caso de não aceitação de qualquer política da Moldurarte, o usuário poderá deixar de utilizar o serviço, e se desejar, poderá entrar em contato para solicitar exclusão do Portal de Relacionamentoe facultativamente apresentar os motivos que o levaram a esta decisão.

Comunicações Eletrônicas

Quando o usuário utilizar qualquer aplicativo fornecido pela Moldurarte, ou enviar e-mails, ou qualquer meio de comunicação realizado por qualquer aparelho eletrônico, estará realizando uma comunicação eletrônica conosco. Por esse motivo, de acordo com as Políticas de Privacidade disponibilizadas, consente expressamente o Usuário, nos moldes previstos no artigo 7°, I e 8°, da Lei Geral de Proteção de Dados, que a Moldurarte realize o envio de comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos, ou ao postar informações neste website ou em outros Moldurarte. Também estará de acordo que, quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações eletronicamente entregues a você, satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

Disponibilidade para Navegação do Site

O desenvolvedor dos softwares da Moldurartedisponibilizará de forma ininterrupta os aplicativos fornecidos, com o objetivo de ter máxima performance, mas manutenções poderão ser realizadas sem aviso prévio, podendo causar interrupção, lentidão ou falhas de acesso.

O desenvolvedor poderá remover informações conflitantes com a legislação brasileira ou internacional

Conta de Acesso para o Simulador de Ambientes e Portal de Relacionamento

O usuário deverá ter uma conta no Simulador de Ambientes e no Portal de Relacionamento. Contas em duplicidade poderão ser desativadas sem aviso pelo Departamento de Tecnologia de Informação da Moldurarte, responsável pela proteção das informações e políticas de acesso ao site.

O não fornecimento de dados válidos, precisos e atualizados poderá implicar em ações cíveis e criminais, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário dever ter um e-mail ativo, para envio de informações dos aplicativos. As comunicações enviadas serão consideradas lidas pelo usuário, que deverá estar atento as mensagens recebidas e, em caso de dúvidas, argumentar se necessário.

O pseudônimo(login/apelido), e sua senha, utilizado para acesso, deverá ser utilizado de forma exclusiva para acesso aos aplicativos fornecidos pela Moldurarte. Caso deseje, o usuário poderá compartilhar seu acesso com terceiro, arcando com todas as responsabilidades, e deverá trocar sua senha e informar imediatamente a Moldurarte, caso suspeite de atividades inesperadas em seus registros.

É vedado a cessão, venda ou transferência do seu acesso para os aplicativos fornecidos pela Moldurarte.

Qualquer descumprimento das questões relacionadas ao termo de uso acarretará em exclusão do acesso, e não será permitido um novo acesso.

O cancelamento do cadastro poderá ser solicitado a qualquer momento, e não implicará na quitação de débitos em aberto pela compra de produtos em negociações passadas.

Responsabilidades do Usuários

Ao acessar o sistema, o usuário deverá estar ciente:

1. 1. Utilizar os aplicativos fornecidos pela Moldurarteseguindo os princípios técnicos de criação dos mesmos.
   2. Observar as regras operacionais do aplicativo, com conhecimento prévio das normas de Direito nacional e Internacional.
   3. Proteger as informações do seu login, protegendo para evitar o vazando para terceiros, que possam utilizá-las para fins escusos.
   4. Ao fazer o upload de quaisquer arquivos, o Usuário garante que os referidos, principalmente as imagens utilizadas no simulador virtual, são de sua autoria ou possui sobre elas legitimo direito de uso. Por essa razão isenta a empresa, ou seus prestadores de serviço de quaisquer responsabilidades (civis ou criminais) sobre tal conteúdo e/ou imagens.

Responsabilidades do Desenvolvedores dos Aplicativos da Moldurarte

Não terá responsabilidade sobre o funcionamento dos Aplicativos nos seguintes aspectos:

1. 1. Garantir performance ou o funcionamento de taxas de velocidade aos aplicativos fornecidos pela Moldurarte.
   2. Por conteúdo ou atividades ilícitas realizadas indevidamente nos aplicativos Moldurarte.

Redirecionamento de Links Externos

Os aplicativos da Moldurarte poderão ter links de acesso para sites externos, sobre os quais não possui efetivo controle, podendo ocorrer falhas operacionais, por isso se isentando do conteúdo fornecido por estes endereços eletrônicos.

Direitos Autorais de imagens, textos, gráficos e fotografias

Todos os textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados são de propriedade da Moldurarte, e é proibida a sua utilização sem autorização formal.

Serviços de Atendimento de Usuários

O horário de atendimento aos usuários dos aplicativos Moldurarte é de segunda a sexta, das 07:30 às 12:00 – 13:15 às 17:30 hs.